Category Archives: Política

A gente não sabe militar

Uma garota branca, cissexual e moradora do estado mais rico da federação acha por bem criar uma página denominada “Feminismo de Redes Sociais”, na qual busca denegrir a imagem de um movimento que vem se construindo e superando barreiras. Deliberadamente, faz chacota envolvendo a sociedade patriarcal e sexismo, como se as militantes feministas fossem loucas, histéricas e exageradas.
Nada consta de novo nessa perspectiva, que é um clássico revisto do machismo tátil da sociedade. Mas algo ainda me surpreende: na descrição da página, a frase “nada contra o verdadeiro feminismo” salta à minha percepção. É claro, quem além de alguém que claramente nunca pesquisou sobre o tema, e que sequer se sente oprimido por estar imerso em um mundo cômodo de privilégios, poderia nos contar o que é o verdadeiro feminismo? A pretensão teórica, sociológica e política que tal frase carrega é uma insígnia de desconhecimento e não de desonestidade intelectual.

Concomitantemente, surge na minha timeline um colega de faculdade bradando contra os camaradas que compartilhavam em tempo real, imagens da Aldeia Maracanã e dos protestos em prol dos indígenas, expulsos de suas terras para a construção da Copa do Mundo de 2014.
O escrito dizia que nós, mulheres e homens da cidade grande, deveríamos nos preocupar com os bolivianos presos em trabalhos escravos, costurando para grandes marcas como Zara ou Marisa, e não com os índios, distante realidade.
Dessa vez, a contradição histórica exposta não é só desonesta, como reflete uma sugestão implícita: escolha um único tema e milite por ele. Porque é claro, lutar pelos índios te impede em completo de ser a favor da liberdade de bolivianos, você não sabia? (ative o alarme da ironia, por favor)
Mais uma vez, temos aqui uma falácia. Quem escolhe porquê e quando militar é o indivíduo, sujeito histórico imerso em seu tempo. E facilmente digo: quem detém o privilégio se mostra pífio quando tenta calar o oprimido.

Ainda no tema, venho relembrar o desfile de Ronaldo Fraga. Palha de aço na cabeça de modelos, em sua maioria brancas, e para o estilista, temos uma homenagem aos negros. Os negros não gostam dessa homenagem. Os negros se sentem ofendidos e eles tem licença para tal, porque qualquer pessoa tem, e com minorias não é diferente.
Mas a Revista Marie Claire não gosta que os negros não tratem como homenagem um ato que repete visualmente a ofensa que eles tem ouvido ao longo de toda a vida. E a revista, com seu público branco da classe média, resolve defender Fraga. Publica então que o movimento negro – movimento de lutas, de conquistas, de vitórias – cochilou durante todos esses anos em que modelos brancas estiveram nas passarelas. Como se o fato de elas estarem na passarela com bom-bril nos cabelos limasse o fato de elas estarem lá, e como se toda a luta para que os negros pudessem ocupar espaços antes meramente brancos (inclusive a moda!) não estivesse em curso há décadas e adivinhem: exatamente agora!

Essa é a realidade: nós não sabemos militar. Nós não existimos.
Porque as minorias são ridicularizadas pelos “verdadeiros revolucionários”. Porque não basta não concordar, não basta refutar no nível das ideias. É necessário ridicularizar, é necessário ofender, é necessário fazer chacota.
Porque não é suficiente estabelecer considerações e contradizer argumentos. É necessário decidir pelo que, quando e quem pode defender algo.
Rever estruturas incomoda. Mexer no status quo deixa os brios em polvorosa. Mas o meu consolo vem na reflexão: a qualidade dessas declarações é tão fugaz quanto os privilégios: passa, se realoca e basta um pouco de conhecimento histórico para torná-los mentira e reduzi-los a pó.

A nós, mulheres, negros, índios e privilegiados em busca de um mundo sem privilégios, resta a luta. Porque ninguém decide por ninguém e não perco a chance de citar Beauvoir: “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja nossa própria substância.”Imagem

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Considerações sobre o Governo Representativo: autogoverno e classes sociais para John Stuart Mill

John Stuart Mill, utilitarista inglês, visava assim como os demais admiradores de Jeremy Bentham, tencionar uma ideologia capaz de introduzir – com efeito – a maior quantidade de felicidade para o maior número de pessoas. Para tal finalidade, à pluralidade da sociedade-civil é atribuída grande consideração positiva, tomando por princípio a liberdade (sobretudo a de expressão) e a diversidade política como direitos por excelência de um governo com funcionamento exemplar.

Portanto, em Considerações Sobre o Governo Representativo (1861), Mill trabalha com a perspectiva de que não cabe ao Estado delegar um axioma de modus operandi para a vida social, pois é tarefa de cada indivíduo a livre escolha sobre como conduzir-se. Desta forma, o Estado não é um mero meio de coerção social dos sujeitos sociais e sim deve ser gerido por esses últimos e de acordo com as características da sociedade em questão, pois como posto por Mill (1861. Pág. 30) “[…] toda a educação que visa fazer os homens se tornarem máquinas acaba, a longo prazo, fazendo que eles clamem pelo controle de suas próprias ações […]”. A isso, podemos chamar de autogoverno coletivo, já que os cidadãos seriam responsáveis pelas funções administrativas e jurídicas das instituições públicas.

Seguindo a linha de raciocínio proposta pelo autor – o qual demonstra estar de acordo com a possibilidade de um aprimoramento moral das faculdades humanas – pode-se afirmar, então, que uma sociedade com indivíduos moralmente desenvolvidos e que buscam um bem-estar coletivo será mais bem sucedida em sua empreitada de autogestão em comparação a uma sociedade de indivíduos ignorantes, egoístas e consequentemente propensos à corrupção. Contudo, o autogoverno é uma solução viável até mesmo para estas sociedades moralmente rebaixadas, já que para Mill, o processo de participação política é educativo e capaz de desenvolver as qualidades necessárias para a ocupação social de um poder governamental. Destaco o excerto:

Todo o governo que visa ser bom é uma organização de parte das boas qualidades existentes nos indivíduos membros da comunidade para a condução de seus assuntos. Uma constituição representativa é um meio de levar o nível geral de inteligência e honestidade na comunidade, a inteligência e virtude individuais de seus membros mais sábios, a pesar mais diretamente sobre o governo, investindo-os de maior influência sobre ele, muito mais do que geralmente teriam sob qualquer outro tipo de organização; na verdade, essa influência, qualquer que seja a organização, é a fonte de todo bem existente no governo, e o obstáculo a todo o mal que lhe é estranho. Quanto maior o número de boas qualidades que as instituições de um país conseguirem organizar, e quanto melhor o tipo de organização, melhor será o governo. (MILL, John Stuart. Considerações Sobre o Governo Representativo. Pp. 20)

É importante ainda ressaltar, que devido a vasta extensão geográfica de diversos territórios, a melhor forma de fazer vigorar esta que seria a gestão coletiva da sociedade, é o governo representativo, haja vista a característica marcante deste tipo de governo: o caráter de paridade entre as distintas classes que podem se fazer ouvir através da igualdade de cargos de seus representantes.

Porém, ao admitir as classes sociais como uma divisão entre maiorias e minorias, Mill percebe a possibilidade de um vício à democracia e ao governo representativo. Esse vício consiste na possibilidade de uma das classes conquistar o poder de forma una, criando um engodo entre a necessidade de participação e representação igualitárias para o sucesso do governo em questão, e o domínio de uma maioria sobre as demais classes presentes no corpo político, como é possível notar no trecho:

Um dos maiores perigo, portanto, da democracia, bem como de todas as outras formas de governo, consiste nos interesses sinistros dos detentores do poder; é o perigo da legislação de classe; do governo que visa (com sucesso ou não) o benefício imediato da classe dominante, em perpétuo detrimento da massa. E uma das questões que mais merecem consideração, quando se pretende determinar a constituição de um governo representativo, é como reunir precauções eficazes contra esse mal. (MILL, John Stuart. Considerações Sobre o Governo Representativo. Pp. 68)

Para sanar a questão, Mill propõe o modelo de governabilidade de Thomas Hare, o qual garantiria proporcionalidade representativa sem deixar de manter a vigência da contraposição entre as classes – o que é benéfico à democracia, já que o poder de um único tipo de interesses é considerado ditatorial e nada agrega ao bem comum.

É possível concluir portanto, que as classes devem portar a mesma possibilidade de voz no governo representativo, não havendo maneira de subjugarem-se umas às outras. De forma a garantir que o governo seja em vias de regra igualitário e uma gestão própria de todo o demos, onde maiorias e minorias podem fazer valer suas opiniões e ocupar as funções de seu interesse no domínio público. Ou nas palavras do próprio autor:

É evidente que a neutralização total da minoria não é consequência natural nem necessária da liberdade; esta neutralização está diametricamente oposta ao primeiro princípio a democracia, ou seja, a representação proporcional aos números. O fato de que as minorias devam ser adequadamente representadas é parte essencial da democracia. Sem isto, não será possível uma verdadeira democracia – haverá apenas uma falsa aparência de democracia. (MILL, John Stuart. Considerações Sobre o Governo Representativo. Pp. 74)

Em síntese, Mill propõe que o governo ideal, ou autogoverno dado por representação deve possuir espaço para a participação por sufrágio e para opinião de todos os concidadãos que independentemente do fato de pertencerem a classes sociais distintas, serão capazes de como trabalhadores ou patrões, diluir suas tensões causadas por interesses particulares através do aprimoramento trazido pela união na busca de justiça e verdade social. Ou seja: serão plurais enquanto indivíduos, mas representados enquanto gestores e intelectuais do corpo político e do próprio Estado em questão.

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A Democracia em Robespierre e Tocqueville: um comparativo

Em sua obra Virtude e Terror, Maximillen de Robespierre defende a instauração de uma democracia radical, a qual de acordo com seus preceitos é sinônimo pleno das designações de uma república.

Que tipo de governo pode realizar esses prodígios? Unicamente o governo democrático ou republicano: essas duas palavras são sinônimas, apesar do abuso da linguagem vulgar; porque a aristocracia não é mais república que a monarquia.  (ROBESPIERRE, Maximillien de. Virtude e Terror. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. PP. 180)

Esta democracia representa a retomada da experiência democrata greco-romana – ou seja – pressupõe que o coletivo deve sobrepor-se ao individual e valoriza a extrema participação política, atribuindo caráter de suma importância à esfera pública, nos moldes aristotélicos.

É importante ressaltar ainda, que na visão jacobina, a igualdade é preconizada, bem como o ódio à todas as desigualdades sociais; sobretudo as de nascimento, que caracterizam a aristocracia. A liberdade também é fundamental para a compreensão da perspectiva deste autor: para essa escola revolucionária apresenta-se obviamente, como uma liberdade republicana. Significa viver de forma autônoma, sem tirania ou dominação. Para Robespierre e seus seguidores, só há maneira de ser livre participando de uma organização política que se auto-governe.

Portanto, para a manutenção deste modelo de governo, o autor sugere aos cidadãos franceses da época independência política que estabeleça a lei como meio de garantia às condições supracitadas: liberdade e igualdade. Destaco o excerto:

A virtude pública que permitiu tantos prodígios na Grécia e em Roma, e que deve produzi-los bem mais assombrosamente na França republicana: essa virtude que não é outra coisa além do amor pela pátria e por suas leis. (ROBESPIERRE, Maximillien de. Virtude e Terror. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. PP. 181)

Embora a necessidade de leis possa parecer a grosso modo restringir a liberdade, em Robespierre esta condição é resignificada, pois seguindo sua linha de pensamento, a lei é feita por todos os concidadãos e se torna a maior garantia do coletivo sobre os usurpadores da liberdade nessa democracia.

Já em A Democracia na América de Alexis de Tocqueville, a problemática central é tomada a partir da visão de um conservador aristocrata que encara o avanço da democracia como algo divinamente providencial e sujeito a críticas pontuais que demandem mudanças nos moldes até então encaminhados na França. Nas palavras do autor:

Querer deter a democracia seria como que lutar contra o próprio Deus, e só restaria às nações acomodar-se ao estado social que lhes impõe a Providência. (TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010. Pp. 296)

De forma contundente, Tocqueville defende em sua obra que a democracia, enquanto forma de poder popular, legitima uma ameaça à liberdade humana, pois além de não apresentar nenhuma especificidade que possa engrandecer esta liberdade, apresenta sobretudo perigos únicos. Estes últimos, ligados a ausência de órgãos ou instâncias que delimitem a atuação do poder sobre a sociedade. Para o autor, a força e a legitimidade do poder popular tendem a suprimir este possível e necessário controle.

É suposto então, que a igualdade democrática demonstra-se como supressora da liberdade dos indivíduos, que se veem presos ao poder abstrato e intangível do social, perdendo-se na coerção exercida pelo mesmo.

Aquela mesma igualdade que o torna independente de cada um dos seus cidadãos em particular, entrega-o, isolado sem defesa a ação do maior número. Por isso, tem o público, entre os povos democráticos, um poder singular à ação do maior número. (TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010. Pp. 296)

Logo, a termos comparativos, é possível perceber que as ideias de Robespierre e Tocqueville destoam-se essencialmente ao que diz respeito as vicissitudes e benefícios da igualdade e da liberdade para os governos democráticos. A princípio, ambos mostram crer que os caminhos futuros levarão as sociedades à democracia. A adoção dos termos comuns sobre igualdade e liberdade também representam certa conversão.

Porém, a preocupação do primeiro é com a liberdade pública, a qual só é possível em sociedades completamente paritárias, onde o controle do poder governamental parte da própria igualdade e participação política dos cidadãos. Todavia, para o segundo, a liberdade de escolhas individuais se mostra mais presente, pois ao contrário de Robespierre, não existem as condições de patriotismo, amor a república e necessidade de bem-comum.

Pode-se dizer que a liberdade, representa para os dois algo essencial para a democracia mas, enquanto a igualdade legitima o anseio de Robespierre de coletividade de pares que fossem soldados do interesse público, para Tocqueville a igualdade representa um perigo vigente às vontades dos cidadãos e, uma genuína repressão aos que se destoam do coletivo.

Conclui-se portanto que a característica que difere essencialmente a linha teórica dos autores é a ideia distinta que fazem de bons governos democráticos, sendo Robespierre um defensor ferrenho do corpo social unido como forma única de democracia e Tocqueville, um admirador das instâncias associativas, locais e religiosas que podem, em sua opinião, elevá-la a um patamar de governo legitimamente libertário.

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O machismo deles é culpa do silêncio coletivo de vocês

Há algum tempo atrás, eu tive um namorado. Este, me punia com socos, puxões de braço e apertões. Dizia me punir quando eu bebia, quando eu gritava com ele ou quando eu chorava soluçando. Ele dizia que era irritante, que agredia os ouvidos dele, que o fazia passar vergonha na frente dos amigos. Eu me portava como uma vadia. Porque eu bebia, porque eu falava alto, porque eu chorava – chorava quando ele me batia. 
Os amigos desse cidadão assistiam a tudo. Parados, muitas vezes forjavam estar perplexos. Mas nunca faziam nada. Eu não os culpava, e por muitas vezes, não culpava o rapaz que diretamente me agredia. Eu pensava que talvez tivesse me portado como uma vadia, que talvez tivesse gritado irritantemente, que talvez meu choro fosse digno de punição. Eu pensava que deveria crescer, amadurecer, parar de fazer as coisas que eu fazia, por mais que fossem atributos da minha personalidade ou me dessem qualquer tipo de prazer.
Por muito tempo eu me proibi de questioná-lo. Por muito tempo, ele me deixou cicatrizes. Nas pernas, nas mãos, no nariz. O meu rosto é marcado por um homem que se sentia no direito de me punir porque eu não me comportava da forma como ele acreditava que uma mulher deveria se comportar. Mas depois de todo o tempo que passou, depois de compreender que eu não era uma vadia, nem deveria ser uma santa – que eu não deveria me privar de nada, e que eu posso me comportar como eu quiser e desejo que todos possam, eu entendi que ele não fizera isso sozinho. Ele fez isso com a ajuda de muitas mãos. Das mãos daqueles que assistiram a isso e não o condenaram. Desses que creram que apenas porque não estavam dentro dessa relação, não sabiam o que se passava nela. Culpa. Sim, culpa. Culpa dos que diziam que era uma questão íntima, dos que tiveram medo de vincular seus nomes a situação. Todos eles são machistas. Todos eles me bateram, me marcaram.
Agora, anos mais tarde, eu tenho outro namorado. Este é universitário, como eu. Por todo o tempo do nosso namoro, frequentamos festas e círculos universitários. Essas pessoas, nossos colegas, pareciam a olhos nus mais esclarecidos, orientados, conhecedores da vida, questionadores do status quo. Pois bem: talvez não o sejam. 
Ontem, estávamos em um desses milhares de inter-alguma-coisa que são promovidos nas universidades públicas. Presentes neste espaço feito para se jogar futebol, beber cerveja e falar besteira. Meu namorado aguardava por mais um dos jogos marcados para o time que defende, o time dos meninos de sua sala – ou seja, o time dos universitários, como nós. Foi ao fim deste jogo, após a derrota que os eliminou do campeonato, que uma das colegas de sala dele foi agredida. Há quem diga que ela gritou o nome do time na torcida adversária. Há quem diga que ela apenas estava comemorando um dia feliz. Não me importa. O que aconteceu não é de minha alçada. O que importa é que um dos presentes no recinto, homem, branco, heterossexual e universitário se dirigiu até ela e a derrubou no chão com a clara intenção de machucá-la.
O evento era sediado na Atlética da Universidade Federal de São Paulo e organizado pela Atlética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Ou seja – estávamos em um espaço público de um evento acadêmico público. E neste espaço, mesmo após o chamado para a polícia, nada foi feito para se fazer valer o que está escrito nas letras da lei. Nada.
No dia, insatisfeita, eu gritava ao meu namorado que deveríamos ficar pra ver, que deveríamos assistir o desfecho. Ele estava cansado, mas me garantiu “depois eu e os meninos resolveremos”. Resolveriam, se isso dependesse do meu namorado, feminista, consciente, com sede de igualdade. Foi então que eu descobri que isso não dependia…
Esperei pela nota em repúdio da ação com o nome do time. Esperei pela nota, com o fim assinalado “Unidos do Marlboro”. A nota não veio. Eu questionei ao Diego onde ela estava e ele resolveu abrir o facebook. Lá, li a discussão dos outros jogadores. Eles defendiam que o nome do agressor não fosse citado. O nome da vítima? Ninguém se importou com a exposição ou não. Creio que não tenham dito a ela nem que isso fora um despautério. Em meio a discussão, alguém diz: “não quero o meu nome vinculado a isso”. 
Pronto: eles também são homens que me bateram. Eles também marcaram o meu rosto. Eles me bateram junto com o meu ex, junto com os amigos do meu ex. Bateram em mim e em todas as mulheres já agredidas. Estupraram todas as mulheres violentadas. Colocaram fêmeas em cadeiras de rodas, as queimaram vivas, as enterraram enquanto ainda respiravam. E fazem isso todos os dias. Por que? Porque são mulheres, porque é problema delas, porque não querem seus nomes europeus – herdados de seus pais – vinculados a sujeira e ao sangue dessas mulheres. Devem preservá-los, mesmo que isso signifique preservar um status quo que diz que mulheres podem apanhar porque gritam, porque choram, porque são mulheres. O não questionar, o não vincular-se, o silêncio são pactos com tudo isso. Já dizia minha mãe: quem cala consente.
Ainda aguardo a nota da ECAtlética, da Associação Atlética Acadêmica da Unifesp e, é claro, do Unidos do Marlboro. A Marta não deveria ter apanhado, não porque ela é a Marta, ou porque ela é mulher – mas porque ela é um ser humano, mesmo que vocês não vejam isso dado a venda existente em seus olhos chamada patriarcado. Ou seja: calar-se não é livrar-se do problema: é apenas se esconder da realidade que grita aos seus ouvidos muito mais do que qualquer mulher. 

 

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